exigência

Teste de Covid-19 não será exigido para entrar no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária deixou de exigir que brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil, apresentem teste negativo de Covid-19. Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava […]

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Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número

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Deputados mantêm exigência de contribuição mínima mensal para Previdência

A Câmara manteve, nesta quarta (7), a exigência de um valor mínimo para que seja contado um mês de contribuição para a Previdência Social, medida que afeta especialmente os trabalhadores com jornada intermitente. A proposta de alteração ao texto da reforma da Previdência foi apresentada pelo PT e, na votação em primeiro turno, foi feita

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Americana vai dedetizar UBSs contra escorpiões

A Prefeitura de Americana vai desembolsar R$ 187,5 mil para controlar ratos, escorpiões e outras pragas nas 35 unidades da rede municipal de Saúde, incluindo a Secretaria de Saúde. O contrato homologado com a empresa Elisabete Sabino, com duração de 12 meses, prevê a realização trimestral de serviços de controle e combate de pragas urbanas,

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