Cães farejadores do Baep localizam 153 microtubos de crack em área de mata em Sumaré
Por Vagner Salustiano
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ECA
Suspeito de engravidar criança de 10 anos é preso, diz governador do ES
O homem suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 10 anos foi preso na madrugada desta terça (18) na cidade de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), segundo o governador do Espírito Santo, estado onde o crime aconteceu. A menina realizou o aborto autorizado pela Justiça em procedimento iniciado no domingo (16) e
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MP de SP investiga perfis de adoção ilegal no Facebook
O MP (Ministério Público) de São Paulo investiga a possível intermediação na entrega irregular de crianças por meio de grupos abrigados no Facebook. O inquérito civil foi instaurado após a denúncia de dois perfis na rede social dedicados a aproximar gestantes que pretendiam doar seus filhos recém-nascidos de casais interessados em receber essas crianças. Após
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ECA 30 anos: avanços e desafios no sistema socioeducativo
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 30 anos de promulgação no dia 13 de julho de 2020. A Lei nº 8.069, aprovada pelo Congresso Nacional em 1990, regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal e veio no esteio de um processo de construção conjunta que mobilizou a sociedade brasileira por meio dos
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Vagas no Conselho Tutelar são disputadas por 98 candidatos; veja os candidatos
O domingo é de eleição nacional. Embora não haja qualquer político pedindo voto por aí, o dia é de sufrágio popular em todo Brasil, quando os eleitores de todo país estão convidados a comparecer às urnas novamente, desta vez para eleger quem deve ajudar a zelar de outro tipo de patrimônio – as crianças e
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