Paulínia celebra Dia Nacional da Visibilidade Trans com ação no Núcleo de Orientação à Saúde Sexual
Por Thayla Nogueira
direitos
Maduro chama de mentiroso relatório de comissária da ONU sobre Venezuela
O ditador Nicolás Maduro acusou de mentiroso o recente relatório sobre a situação na Venezuela publicado pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e disse que a diplomata deu um “passo em falso”. Ele também exige retratação e correção pelo que seriam erros contidos no documento. O relatório de Bachelet, divulgado
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Conselho Tutelar de Hortolândia abre inscrições para eleger novos conselheiros
Estão abertas as inscrições para eleger 10 novos conselheiros municipais (cinco titulares e cinco suplentes) para o Conselho Tutelar de Hortolândia. Os eleitos para o exercício 2020-2023 terão a responsabilidade de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes da cidade em situação de risco. As inscrições podem ser feitas no CMDCA (Conselho Municipal dos
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Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios do Ceará
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25 de fevereiro e 1º de março, os peritos da entidade percorreram três unidades prisionais e constataram problemas em todas. A missão ocorreu depois que o Mecanismo recebeu denúncias de familiares dos
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Americana vai abrir disputa por cinco vagas no Conselho Tutelar
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Americana anunciou ontem o início do processo de escolha dos membros que irão compor o nono Conselho Tutelar da história da cidade. Serão cinco conselheiros, no total, que devem ocupar os cargos por um período máximo de 4 anos. A remuneração mensal é
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Juíza manda transferir 458 presos do CDP
A Justiça determinou, em liminar, que o Governo do Estado de São Paulo transfira imediatamente o excedente de presos abrigados no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana até chegar a uma taxa de ocupação máxima de 137,5% do total de vagas. Projetado para receber 640 presos, o CDP abriga 1.338 homens (209% de superlotação),
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TJ declara 14º inconstitucional
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou procedente, em segunda instância, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para declarar inconstitucional a Lei nº 1.965, de 1996, que concede o 14º salário para os servidores públicos ativos e inativos (aposentados) de Paulínia. Ainda cabe recurso. O STSPMP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço
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Servidores entram em greve contra reajuste de 1,56% em Hortolândia
Os servidores de Hortolândia entraram em greve na manhã de ontem contra o reajuste de 1,56% concedido pela prefeitura. A categoria não aceitou o índice e reivindica aumento de 7,5% nos salários. A categoria se reuniu desde as 7h, na frente da prefeitura para marcar o início da greve e pressionar a Administração a abrir
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