Evento busca conscientização da cultura da paz Foto: Divulgação Na manhã deste sábado (10), em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerca de 500 pessoas participaram da Marcha pela Paz, em Hortolândia. Eles iniciaram o trajeto de dois quilômetros no Parque Chico Mendes, às 8h, e caminharam até o Parque Lago da […]
Marcha pela Paz reúne 500 pessoas em Hortolândia Read More »
Ao eleger os novos integrantes da reitoria do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), na terça (4), a Assembleia Nacional da Venezuela incluiu dois membros de um setor da oposição que tolera o chavismo. O CNE vem sendo contestado nos últimos anos por observadores internacionais e pela maioria da oposição, que considera ter havido fraude em diversas
Ditadura venezuelana inclui em novo órgão eleitoral opositores que toleram regime Read More »
A Prefeitura de Hortolândia fechou acordo de cooperação técnica com o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) para agilizar e melhorar o fluxo de encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, através de canal de denúncias, respectivamente o Disque 100 e o Ligue 180.
O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos direitos humanos e à violência contra mulher. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações, que
Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos Read More »
Morreu na manhã desta sexta-feira (22), em Miami (EUA), o rabino Henry Sobel, 75. Segundo sua assessoria, ele não resistiu a complicações associadas a um câncer no pulmão. O sepultamento será neste domingo (24), em Nova Jersey. Ele deixa a esposa e uma filha. Rabino emérito da Congregação Israelita Paulista, Sobel teve forte atuação na
Morre Henry Sobel, 75, rabino símbolo da defesa dos direitos humanos no Brasil Read More »
Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. A avaliação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa,
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O julgamento começou em fevereiro, quando os
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo Read More »
Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou
Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual Read More »
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada hoje (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas
Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH Read More »
Propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) são vistas com receio por quase 50 organizações da sociedade civil dos Estados Unidos, que temem que os danos provocados sejam de amplo alcance e duradouros para comunidades brasileiras e ao meio ambiente. As preocupações são manifestadas, em carta, por 47 instituições, entre elas entidades como Brazilian Studies
Propostas de Jair Bolsonaro podem causar danos, segundo 47 organizações dos EUA Read More »