O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz das garantias para que o Judiciário tenha um prazo viável para isso. “Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num […]
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz das garantias Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo Congresso no pacote anticrime e que estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 23. Com a decisão do ministro, desta quarta-feira (15), o juiz
Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País Read More »
Donos de mais de 2 milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado
2 milhões podem pedir restituição do DPVAT Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep),
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020 Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou ontem (30) uma liminar (decisão provisória) pedida pela prefeitura do Rio de Janeiro para garantir a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan. O show faz parte da programação oficial do réveillon em Copacabana. Para o ministro, o fato de a cantora estar categorizada em
Toffoli libera show de cantora gospel no ano-novo de Copacabana Read More »
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), deputado Vanderlei Macris (PSDB), entregou ontem os trabalhos da comissão ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. Macris e o relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), também pediram atenção do STF na rescisão da deleção premiada dos irmãos
Macris entrega relatório da CPI do BNDES a Toffoli no STF Read More »
O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O grupo alega abuso de autoridade por parte de Toffoli por ele ter exigido, em outubro, que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos pelo antigo Coaf (rebatizado UIF)
MBL pede impeachment de Toffoli ao Senado Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17). Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido atacados por fake news disseminadas pelas redes sociais. “As fake news visam exatamente a disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas. Elas vêm para dividir, não para construir. E colocam em risco,
Judiciário e Congresso têm sido alvo de fake news, diz Toffoli Read More »