TJ-SP derruba liminar e retoma cobrança da taxa de resíduos sólidos
Por Henrique Fernandes
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Temporal derruba coqueiro na Avenida Brasil, em Americana
Trânsito foi afetado, não houve vítima Foto: Divulgação Um coqueiro caiu no cruzamento entre a Rua Primo Picoli e a Avenida Brasil, durante temporal na tarde desta sexta-feira (10), em Americana. Após o incidente, a GM (Guarda Civil Municipal) de Americana foi acionada e esteve no local, juntamente, com a equipe da Defesa Civil. A
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Justiça de SP derruba lei que permitia a preso diminuir pena com leitura da Bíblia
Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que derrubou uma lei para permitir a presos reduzir o tempo na cadeia com a leitura da Bíblia traz de volta o debate sobre o tema. Estados como Ceará, Pernambuco e Maranhão também têm leis em tramitação ou já aprovadas que liberam livros religiosos nos
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Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de
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STF derruba medida que extinguia o seguro obrigatório DPVAT
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas até as 21h30:
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