Em reunião com o comando do Itamaraty, a Frente Parlamentar Evangélica cobrou, nesta segunda-feira (17), que o governo Jair Bolsonaro realize uma defesa enfática da Igreja Universal do Reino de Deus na crise da instituição em Angola. A Igreja Universal vive desde o final de 2019 um racha no país africano, onde houve uma rebelião […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que institui um sistema de pedágio de livre passagem nas rodovias e vias urbanas com pagamento de tarifas proporcional à distância percorrida. O texto foi aprovado por 276 votos a favor e recebeu 90 contrários. O projeto segue para sanção ou veto do presidente
A ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) tem a missão de barrar na Câmara a proposta de quebra de patentes de vacinas contra a Covid. Eventual aprovação na Casa causará mais estragos à imagem do presidente Jair Bolsonaro. Na quinta-feira (29), o Senado deu aval à iniciativa. Dos integrantes da Casa, 55 votaram a favor
Com apenas duas sessões realizadas, a CPI da Covid virou palco de uma guerra declarada entre governistas e senadores do chamado G7, bloco composto por independentes e opositores do Palácio do Planalto. Além de protagonizar disputas judiciais e bate-boca até o momento, os congressistas dos dois grupos já preparam uma batalha de requerimentos para retaliar
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concluíram nesta quinta-feira (29/4) a discussão e iniciaram o processo de votação do projeto de lei do Executivo que cria o programa Bolsa do Povo, que prevê pagamentos de até R$ 500 para cerca de meio milhão de famílias em situação de vulnerabilidade
Deputados concluem etapa e projeto que cria o Bolsa do Povo vai para votação final Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que cria a carteira digital de vacinação, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e vinculada ao CPF de quem vai se imunizar. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O texto
Câmara aprova projeto que cria carteira digital de vacinação Read More »
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), a proposta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que vai homologar, coletivamente, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Apenas neste ano, até o momento,
Comissão aprova proposta que vai reconhecer calamidade pública dos municípios paulistas Read More »
Suspensão de protesto de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas, além de suspender a inclusão dos nomes no CADIN (Cadastro Informativo), bem como a garantia de uma renda mínima às pessoas e aos comerciantes. Essas são algumas das propostas apresentadas pelo deputado estadual Dirceu Dalben (PL) desde o início da circulação do coronavírus no país.
Dalben cobra Governo Estadual medidas para enfrentamento ao coronavírus Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no Código Penal, com pena de prisão de um a cinco anos e pagamento de multa. O texto, de autoria dos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR), foi aprovado
Câmara aprova projeto de lei que pune com até 5 anos de prisão quem destruir vacina Read More »
A pandemia fez surgir na Assembleia Legislativa de São Paulo um grupo suprapartidário de dez deputados que incomoda o governador João Doria (PSDB). Apesar de não se autodenominar oposição, o Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO) obstruiu projetos do governo e obrigou o tucano a voltar atrás em gastos públicos. A iniciativa inédita deve continuar
Deputados se unem na Assembleia de São Paulo para revisar gastos de Doria Read More »