Oposição prepara ofensiva contra o decreto antiarmas
Por Júlio César Cardoso
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decretos
Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto Foto: Divulgação O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da
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Em momento de fragilidade política, Bolsonaro assina pacote com benefícios para caminhoneiros
Em um momento de fragilidade política, em que está com popularidade em baixa e um cenário desfavorável para 2022, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (18) dois decretos e três medidas provisórias com benefícios para os caminhoneiros, tentativa de manter o apoio da categoria, que reúne mais de 1 milhão de trabalhadores. Como o
Dodge pede inconstitucionalidade de decretos das armas de Bolsonaro
Raquel Dodge, ainda na função de procuradora-geral da República, enviou manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre porte e posse de amas. Os pareceres foram enviados nesta terça-feira (17), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que amplia o posse de armas na
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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado
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