O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste intensificou no último final de semana a fiscalização na região industrial da cidade, após constatar dois lançamentos irregulares de esgoto na última semana. A equipe técnica conseguiu se aproximar do local de origem da irregularidade. O esgoto industrial “in natura” chegou até a ETE […]
DAE multa empresa por despejo clandestino Read More »
O governo federal autorizou o emprego de efetivos das Forças Armadas para reforçar a segurança ao redor das penitenciárias federais de segurança máxima de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). O decreto autorizando o envio de soldados foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (13), dia em que 22 líderes
Forças Armadas reforçam segurança de presídios federais no RN e RO Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves Read More »
O ex-secretário de Educação de Americana, Milton Ortolan, foi inocentado no processo que em 2017 envolveu seu nome na ação cautelar aberta para apurar a edição de um decreto pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que teria favorecido empresas operadoras do Porto de Santos. O caso, conhecido como “inquérito dos portos”, apurava denúncias corrupção e pagamento
Ortolan é inocentado no inquérito dos portos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles concederá indulto humanitário a condenados que, após encarceramento, vieram a sofrer de graves condições de saúde. O outro antecipará benefícios previdenciários e assistenciais aos atingidos
Bolsonaro assina decreto que antecipa benefícios a atingidos em Minas Read More »
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.
Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A expectativa é de que a medida seja publicada ainda em edição extra do “Diário Oficial da União” desta terça, com efeito imediato. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assina hoje (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza e regulamenta a posse de armas de fogo no País, uma das principais promessas de campanha do presidente da República, informou a Casa Civil. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de
Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil Read More »
A procura por cursos de tiro e registro de novas armas de fogo cresceu no Brasil no ano passado. Dados da Polícia Federal e do Exército refletem o ritmo das discussões em Brasília sobre a possibilidade de flexibilizar as regras da posse de arma, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o
Procura por cursos de tiro e registro de armas cresce na onda de Bolsonaro Read More »
Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado na sexta-feira (11) pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º
Teto de pagamento do INSS deve subir para R$ 5.839,45 Read More »