Levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta aumento no número de casais separados que optam pela guarda compartilhada dos filhos. Segundo o estudo, o número de guardas compartilhadas cresceu 9,5% nas cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) entre os anos de 2014 e 2017. No período analisado, o número de […]
Guarda compartilhada cresce 9,5% Read More »
O PT afirmou ontem que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), cedeu a um “verdadeiro motim judicial” ao suspender, na quarta, a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que determinava a libertação de presos em segunda instância, como o ex-presidente Lula. “Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do
PT diz que Toffoli cedeu a ‘motim judicial’ em decisão Read More »
Duas mulheres foram presas na tarde deste sábado (8) após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartas nas quais chefes da facção criminosa PCC ordenam o assassinato de duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça. De acordo com as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso
Em carta, chefe do PCC ameaça matar promotor Read More »
O River Plate conquistou o seu quarto título da Libertadores, neste domingo (9), ao vencer o Boca Juniors por 3 a 1, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri, no segundo jogo da decisão da competição. A primeira partida, no dia 11 de novembro, em La Bombonera, terminou empatada por 2 a 2. Com a conquista,
River vence Boca em Madri e conquista tetra da Libertadores Read More »
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região cassou ontem a liminar que determinava o afastamento do funcionário público Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, da Presidência do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos de Americana). A liminar, concedida no dia 14 de novembro, foi revista pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
TRT cassa liminar contra Forti Read More »
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicou ontem decisão que mantém a cassação dos mandatos do prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), e do vice-prefeito Sandro César Caprino (PRB), acusados de irregularidades na prestação de contas da campanha na eleição vencida por eles em 2016. De acordo com o rito da Justiça,
TRE-SP publica decisão que cassa mandato deprefeito e vice em Paulínia Read More »
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a terceirização irrestrita põe fim ao impasse jurídico em torno de 3.931 processos em tramitação sobre o tema no país. “As ações em andamento serão atingidas. O julgamento teve repercussão geral, o assunto não será mais objeto de discussão. Está superado”, diz Antonio Carlos Frugis, sócio
Decisão põe fim a impasse em 4 mil processos no país Read More »
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização. A lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano
Supremo dá aval à terceirização irrestrita Read More »
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do IDL (Instituto Democracia e Liberdade) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou
Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas Read More »
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin. “A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do
Mesa diretora da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf Read More »