A Justiça Federal determinou a interdição de instalações olímpicas do Rio de Janeiro, até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o habite-se da prefeitura. A decisão é do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Entre as instalações […]
Justiça interdita instalações olímpicas do Rio de Janeiro Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a resolução que reduz o valor do DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. “É lógico que [o governo] vai recorrer. A Advocacia-Geral da União, o próprio nome diz, é para defender o governo.
Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT Read More »
De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o
Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat Read More »
O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância Read More »
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de uma ação que discute a anulação de uma sentença da Lava Jato e pode gerar uma reviravolta na operação, afetando uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes
STF adia julgamento de ação que pode afetar Lula e Lava Jato Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão da obra Vingadores: a cruzada das crianças na Bienal do Livro. A decisão foi em resposta ao pedido de mandado de segurança da empresa GL Events Ehxibitions LDTA, responsável
Decisão de Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do Rio Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato. O placar de 3 votos a 1 no julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen
Segunda Turma do STF anula condenação de Bendine na Lava Jato Read More »
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou na sexta-feira (23) o projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) que permite a gestantes a partir da 39ª semana completa de gravidez escolher entre o parto normal e a cesariana em hospitais do Estado que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Na
Hospitais da região dizem já respeitar decisão sobre cesárea Read More »
Eike Batista teve sua prisão revogada neste sábado (10) pela juíza federal Simone Schreiber, durante plantão judicial. O prazo da detenção, que tinha caráter temporário, valia até segunda-feira (12). O empresário foi preso pela segunda vez na quinta-feira (8), após uma temporada detido em 2017. Ele caiu pela Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava
Justiça Federal manda soltar Eike Batista Read More »