Após dois meses, família de criança que fugiu de escola em Americana aguarda resultado de processo contra instituição de ensino
Por João Victor Viana
danos morais
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família por expô-la de forma vexatória na TV
O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, terá de pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma família por danos morais, após expô-la no “Programa do Ratinho” (SBT) de forma vexatória e sensacionalista. A decisão foi divulgada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação do apresentador. Segundo o
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família por expô-la de forma vexatória na TV Read More »
Após juiz negar, Lula propõe novas ações por danos morais sobre morte do neto
Três ações em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedia indenização por danos morais a pessoas que divulgaram postagens ofensivas no Facebook sobre a morte de seu neto acabaram indeferidas pelo juiz Carlos Visconti, do Juizado Especial Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O magistrado não chegou a analisar
Após juiz negar, Lula propõe novas ações por danos morais sobre morte do neto Read More »
Justiça determina retratação por postagem
A Justiça determinou que um rapaz que havia ofendido, no ano passado, o prefeito de Monte Mor Thiago Assis através de uma rede social, retratasse publicamente a ofensa. Na época, a publicação culminou com abertura de inquérito policial e ação judicial na comarca da cidade. Na decisão publicada esta semana, o juiz Rafael Imbrunito Flores,
Justiça determina retratação por postagem Read More »