CRIMINALIZAR

Bolsonaro diz que STF ‘se equivocou’ ao criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um equívoco ao criminalizar a homofobia e voltou a defender que a corte tenha um ministro evangélico. Ele também disse que é “uma possibilidade grande” a de indicar o ministro da Justiça Sergio Moro para o STF. As declarações foram feitas na manhã […]

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Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados

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