Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade
Por Nayara Lourenço
Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade Read More »
Criminalização
Pode o STF legislar sobre o aborto?
Por Ives Gandra da Silva Martins
Pode o STF legislar sobre o aborto? Read More »
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim nesta quinta-feira. O julgamento começou em fevereiro, quando os
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo Read More »