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Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

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O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam realizar cirurgias de “afirmação de gênero”, quando há o desejo de mudança de genitália.  A norma define como transgênero ou incongruência de gênero a “não paridade entre a identidade de gênero […]

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Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás, que em entrevista a uma rádio chamou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “laxante”. Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor,

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Governo exclui sociedade civil de conselho de políticas sobre drogas

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) excluiu, por decreto publicado nesta segunda-feira (22), a participação de entidades da sociedade civil do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). O Conad é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública criado em 2006, que coordena ações de prevenção ao uso de drogas. O conselho era

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Conselho define calendário de pagamento do abono salarial 2019/2020

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O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).  De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

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Conselho do BNDES elege presidente interino até posse de Montezano

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O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elegeu o diretor de Finanças, José Flavio Ferreira Ramos, como presidente interino da instituição até a posse de Gustavo Henrique Moreira Montezano. O anúncio foi feito hoje (18), após reunião extraordinária realizada na última segunda-feira. Montezano foi indicado ao cargo, pelo ministro

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Conselho do Ministério Público abre investigação disciplinar contra Deltan

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O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou na tarde desta segunda-feira (10) um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, e os demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil. Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol,

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Abertas inscrições para Conselho Municipal do Idoso de Hortolândia

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O CMIH (Conselho Municipal do Idoso de Hortolândia) será renovado em breve. Interessados em participar da disputa para integrar o colegiado, durante o biênio 2019-2021, já podem se inscrever. Para tanto é preciso ser morador da cidade e ter 60 anos ou mais. A inscrição pode ser feita, a partir desta segunda-feira (20/05), das 8h

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Prefeito de Paulínia determina obras de adequação da UTI

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O prefeito de Paulínia, Antonio Miguel Ferrari, o Loira, no segundo dia despachando do HMP (Hospital Municipal de Paulínia), nesta terça-feira (30), fez reuniões com integrantes do Conselho de Saúde e determinou obras de readequação nas instalações da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto. Loira está esta semana trabalhando diretamente do hospital. O objetivo é

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Americana vai abrir disputa por cinco vagas no Conselho Tutelar

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O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Americana anunciou ontem o início do processo de escolha dos membros que irão compor o nono Conselho Tutelar da história da cidade. Serão cinco conselheiros, no total, que devem ocupar os cargos por um período máximo de 4 anos. A remuneração mensal é

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Vinte conselheiras assumem no Conselho dos Direitos da Mulher em Sumaré

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Vinte conselheiras da sociedade civil e do Poder Público tomaram posse na última sexta-feira (15) no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em Sumaré. A cerimônia foi na Câmara e contou com a presença do secretário municipal de Inclusão Social, Edson Cosme, representando o prefeito Luiz Dalben (PPS). “Nosso município já avançou muito no que

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