Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]
Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados Read More »
Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política do governo, o Congresso decidiu levar
Projetos no Congresso destravam mais de uma Previdência em investimentos Read More »
Envolto em uma turbulenta relação com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (22) que o Legislativo passa a ter cada vez mais “superpoderes” e que quer deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa. “Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”, indagou Bolsonaro. O
Bolsonaro afirma que Congresso quer transformá-lo em rainha da Inglaterra Read More »
O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para
Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas Read More »
O Congresso dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre problemas de concorrência no mercado digital. O objetivo é avaliar o papel de grandes empresas do setor e se elas possuem alto poder de mercado ou se promovem práticas anticompetitivas. Gigantes como Amazon, Apple, Google, Facebook e Microsoft ocupam o topo da lista das companhias com
Congresso dos EUA vai investigar Facebook, Google, Microsoft e Apple Read More »
O Congresso aprovou, por unanimidade, ontem o projeto que libera dinheiro para o governo pagar benefícios assistenciais e aposentadorias neste ano. Após a promessa de liberação de recursos para educação, o governo fechou acordo com a oposição e partidos independentes, o que destravou a análise da proposta. O texto, agora, segue para sanção presidencial. Com
Após acordo, Congresso aprova crédito extra para pagar aposentadorias Read More »
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (30) senadoras e deputadas da bancada feminina para tratar de pautas de interesse das mulheres. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também foi convidado e compareceu ao café da manhã, no Palácio do Planalto. “Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto
Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso Read More »
Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro criticou o fato de pautas como fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) estarem entre as reivindicações dos atos marcados para domingo (26). Seus apoiadores chamam uma manifestação para esta data em apoio ao governo como resposta aos protestos do
Bolsonaro critica pauta de fechamento de Congresso e STF em atos de domingo Read More »
Um dia após a derrota do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, que teve o Coaf retirado de sua responsabilidade, o presidente Jair Bolsonaro o chamou de “ícone do Brasil”. O elogio foi feito nesta sexta-feira (10) em Foz do Iguaçu (PR), onde Bolsonaro inaugurou a pedra fundamental da ponte que será construída por
Moro é ‘ícone do Brasil’, diz Bolsonaro um dia após derrota do ministro no Congresso Read More »
O governo do presidente Jair Bolsonaro propôs nesta segunda-feira (15) que o salário mínimo seja corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, a medida, que depende de aval do Congresso, encerra a política que permitia ganhos reais aos trabalhadores, implementada nas gestões do PT e em vigor até este ano. A proposta que traça
Bolsonaro acaba com política de aumento real do salário mínimo Read More »