Condenados

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em

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Lava Jato completa cinco anos com 155 pessoas condenadas

A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas,

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Prefeitura e Doria são condenados a pagar R$ 782 mil por remoção de grafites

A Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) a pagarem indenização de R$ 782 mil por apagarem grafites dos muros da avenida 23 de Maio, em 2017. A remoção de grafites da 23 de Maio aconteceu na esteira do programa de combate à pichação, anunciado por

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Após criticar indulto, Bolsonaro decide concedê-lo a condenados com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta-feira (8) um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, em entrevista no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado. A decisão de assinar o texto foi antecipada pela Folha

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