O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que […]
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu nota 10 nesta quinta-feira (20) ao ministro Sergio Moro (Justiça) pelo desempenho do ex-juiz federal, um dia antes, em depoimento no Senado para explicar a troca de mensagens vazadas dele com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato. Na audiência, ao longo de nove horas, Moro admitiu a
Nota 10 pro Moro, subiu no meu conceito, diz Bolsonaro sobre explicações no Senado Read More »
O prefeito Luiz Dalben (PPS) sancionou na última semana a Lei n° 6124, que institui em Sumaré o “Plano de Mobilidade Urbana”, um sistema que estabelece normas e diretrizes que vão nortear as adequações no deslocamento da população pela cidade, por meio de um planejamento a curto, médio e longo prazos. O Plano traz diretrizes
Nova lei institui ‘Plano de Mobilidade Urbana’ Read More »