Após recurso da União, foi suspensa a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que proibia liminarmente a revogação de resoluções 302 e 303 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de proteção a manguezais e restingas. A revogação voltou a valer por decisão do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, TRF-2 (Tribunal […]
Volta a valer revogação do Conama de regras de proteção de manguezais Read More »
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que revogou duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. A liminar foi deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos
Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais Read More »
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) revogou ontem duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. Uma das normas revogadas foi a resolução 302/2002, que delimitava como área de proteção permanente (APP), por exemplo, uma faixa de 30 metros ao redor de
Conama revoga normas sobre áreas de proteção Read More »