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Prefeitura vai fiscalizar fogos em Santa Bárbara

Guardas municipais e fiscais de plantão vão fiscalizar o uso, em Santa Bárbara d’Oeste, de fogos de artifício com estampido (barulho) durante o Réveillon e os próximos dias, quando a soltura é mais frequente. Desde maio, a venda e a utilização desses produtos estão proibidas na cidade por conta de uma lei municipal. O prazo […]

Governo quer coibir pirataria em comércio eletrônico

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As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas para evitar a comercialização de produtos falsificados ou ilegais. O propósito é evitar risco à vida, à saúde e à segurança dos consumidores que eventualmente comprem produtos de procedência incerta. As informações deverão ser prestadas

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