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Bandeira tarifária segue verde em março; conta não terá cobrança extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.  De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação […]

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Estou apanhando e não decidi, diz Bolsonaro sobre subsídio à conta de luz de igrejas

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (14) que tem sido criticado pela proposta de mudança na cobrança da conta de luz para templos religiosos e disse que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Desde a semana passada, o Ministério de Minas e Energia tem avaliado, a pedido da bancada evangélica, a concessão

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Empresa cobra por shows que Chorão não fez por ter morrido

Nove meses após a morte do vocalista Chorão, da banda Charlie Brown Jr., uma notificação extrajudicial chegou às mãos do seu único filho, o fotógrafo Alexandre Ferreira Lima Abrão. Em um documento de duas páginas, a empresa Promocom Eventos e Publicidade cobrava-lhe uma indenização por nove shows que o músico, ao morrer em março de

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Bolsonaro diz que MP para cobrança de contribuição não agrada líderes sindicais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (3) que a aprovação da medida provisória para restringir  a cobrança da contribuição sindical exige fiscalização.Na sexta-feira (1º), Bolsonaro publicou uma MP que exige a autorização expressa do trabalhador para a cobrança da contribuição sindical. A taxa deixou de ser obrigatória após a reforma trabalhista promovida pelo

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Representações contra TMR são arquivadas em Nova Odessa

O MP (Ministério Público) de Nova Odessa, por meio da promotora Beatriz Binello Valério, arquivou duas representações que questionavam a nova TMR (Tarifa de Manejo de Resíduos) adotada desde 10 de janeiro. A informação é da prefeitura. Uma delas foi apresentada por um cidadão local e a outra pelos vereadores Tiago Lobo (PRB), Antonio Alves

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Representação da OAB sobre coleta do lixo vai à Procuradoria em N. Odessa

A representação feita pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Nova Odessa ao MP (Ministério Público) local, na qual a entidade questiona a constitucionalidade do decreto municipal que instituiu a TMR (Tarifa Básica de Manejo de Resíduos Sólidos), será encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça. O encaminhamento será feito por se tratar

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Prefeitura quer alargamento do Viaduto Amadeu Elias

A Prefeitura de Americana cobra da Rumo Logística o alargamento do Viaduto Amadeu Elias, no Centro, como alternativa para retomar o fluxo nos dois sentidos no local. A obra estaria contemplada em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre o Poder Executivo e a operadora ferroviária, resultado da fusão entre a Rumo Logística

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Cármen Lúcia suspende resolução que permitia cobrar até 40% por procedimentos de saúde

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos. Cármen Lúcia, que está de plantão no STF durante

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