CNE

Procon diz que contrato de escola deve especificar condição de aulas em 2021

O Procon-SP determinou que as escolas particulares prevejam nos contratos de rematrícula para o próximo ano letivo em que modelo serão as aulas caso a pandemia se estenda em 2021.  “As escolas não podem mais alegar que a pandemia seja uma situação surpreendente, imprevisível. O mais previsível agora é que continue acontecendo, e elas precisam […]

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Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.  O documento estende normas excepcionais

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