Apesar da decisão, a deputada pode recorrer da decisão na CCJ A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara (Foto: Agência Brasil) O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro […]
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis Read More »
Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e depende de Alcolumbre o projeto ser pautado para votação no
Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC133/19),
Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020 Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância Read More »
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone
No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância Read More »
Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma reunião com
PL da prisão em 2ª instância fica para 2020 Read More »
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 20 votos a cinco, nesta quarta-feira (6) a proposta com mudanças à reforma da Previdência, que recebeu o aval do Congresso em outubro. Chamado de PEC (proposta de Emenda à Constituição) paralela, o projeto inclui ajustes defendidos por senadores à reestruturação das regras de
CCJ do Senado aprova projeto que faz alterações na reforma da Previdência Read More »
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati sobre as emendas de redação apresentadas durante a discussão do segundo turno da PEC da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019). O texto segue na tarde de hoje para a votação final no
Previdência segue para fase final no plenário do Senado Read More »
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 17 votos a 9, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Mas ainda é necessário analisar os chamados destaques, pedidos para votação em separado de trechos específicos do projeto. Só depois desta fase é que a reforma poderá seguir ao plenário do Senado.
CCJ do Senado aprova texto-base da proposta de reforma da Previdência Read More »
A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser os principais alvos de conflitos durante a tramitação da matéria no Senado. A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência Read More »