Hortolândia inaugura 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
Por Vagner Salustiano
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mãe tomava quando ficou grávida. Em votação unânime, os ministros concordaram que houve rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais, uma vez que eles tinham combinado outro nome. A
STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai Read More »
Mais de 50 mil pessoas, residentes em municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), são considerados “faltosos” pela Justiça Eleitoral e podem, por isso, perder o Título de Eleitor. Sem o documento, o cidadão é proibido de obter Passaporte ou Carteira de Identidade, não pode tomar posse em cargo de concurso público e fica proibido
RMC: 50,4 mil eleitores podem perder o Título Read More »