Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo […]
Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido Read More »
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou
TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa Read More »
O Diário da Justiça do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra
TSE registra candidaturas e abre prazo para pedidos de impugnação Read More »
Seis candidatos à presidente e vice-presidente já solicitaram os registros de candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, já foram solicitados também registros de candidatos a governador (58), a vice-governador (58), a senador (104), a deputado federal (2.410), a deputado estadual (4.288) e a deputado distrital (285), além de 209 para suplentes de senadores.
Com registro de Amoêdo, já são seis candidatos oficializados no TSE Read More »