A partir de 2019, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste vai reduzir o valor do duodécimo solicitado à prefeitura. Dos atuais R$ 18 milhões, o valor cairá para R$ 16 milhões anuais. Duodécimo é o repasse da décima parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) feito pela prefeitura à Câmara para custeamento […]
Câmara terá R$ 2 milhões a menos Read More »
A justiça determinou anteontem a exoneração de 29 funcionários comissionados da Câmara de Monte Mor. A Câmara tem três dias para cumprir a decisão, mas já adiantou que vai recorrer da medida. De acordo com denúncia do MP (Ministério Público) de 2014, esses funcionários comissionados executam “atividades puramente técnicas” e as funções deveriam ser exercidas
Justiça determina a exoneração comissionados da Câmara de Monte Mor Read More »
Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste aprovaram ontem o projeto de lei que permite aos professores das redes pública e privada pagarem meia entrada em estabelecimentos que proporcionam lazer, entretenimento e difusão cultural na cidade. A matéria foi proposta por Felipe Sanches (PSC). “A ausência da extensão desta vantagem a professores das redes de ensino
Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprova meia entrada para professores Read More »
O diretor da Câmara de Vereadores de Monte Mor, Willian Freire dos Santos, foi preso ontem pela Polícia Militar que cumpriu mandado judicial. Ele é acusado de desvio de recursos. O servidor ocupa a função de diretor e é concursado. A prisão foi decretada após o Ministério Público denunciar que ele falsificou documentos. A fraude
Diretor da Câmara é preso por desvio Read More »
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste retoma hoje as reuniões com três projetos de lei e dois pareceres contrários na pauta. O primeiro projeto previsto é de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que prevê a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, cadastradas no Programa Farmácia Popular, disponibilizar ao público
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana medida provisória que aumenta em 50% o piso salarial de agentes comunitários de saúde. O texto ainda tem que passar pela aprovação do Senado. O relatório aprovado na comissão mista que deliberou sobre a medida estabelece que o piso para os agentes será de R$ 1.550 a partir de
Câmara aprova aumento do piso salarial de agentes Read More »
A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Saúde da Câmara de Americana foi prorrogada por 15 dias na sessão do Legislativo de ontem. A prorrogação ocorreu após a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Comunicação apresentar em regime de urgência um substitutivo a um projeto da própria CEI que pedia prorrogação das investigações por 180
CEI da Saúde é prorrogada por 15 dias, presidente contesta e acusa manobra Read More »
A reintegração de posse de uma área pública em Americana ontem terminou em confusão entre a PM (Polícia Militar) e parte das pessoas que estavam no local. Enquanto a polícia afirma que sete pessoas atearam fogo em um canavial após deixarem a área pública e portarem drogas, representantes dos moradores negam o ato e ainda
Reintegração de posse acaba em confusão em Americana Read More »
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) julgou irregular um aditivo no contrato de construção do prédio da Câmara de Hortolândia pela empresa Multimil Construtora. A licitação, o contrato e outros aditivos também já tinha sido julgados irregulares. O último julamente ocorreu anteontem e se refere a um aditivo firmado em dezembro
TCE julga irregular mais um aditivo de obra da Câmara Read More »