Senado quer restrição em propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Por Redação
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Câmara dos Deputados
Por 337 votos a favor e 125 contra, MP dos Ministérios é aprovada pela câmara na madrugada de quinta-feira (01).
Na madrugada dessa quinta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a favor e 125 contra, a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo, fixando a explanada do ministério em 37 pastas – 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério. A MP estabelecida pelo presidente Luís Inácio Lula
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
Foi aprovado nessa terça-feira (30), o projeto de lei que busca restringir a demarcação de terras indígenas pelos povos originários (PL 490/07). Por 283votos a favor e 155 votos contra, o projeto foi aprovado pela câmara e passará em breve por votação no Senado. Houve apenas 1 abstenção. Segundo o texto, para serem consideradas terras
Por 372 votos a 108, Câmara dos Deputados aprova texto-base do Arcabouço Fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (23), o texto-base do novo regime fiscal que busca substituir o Teto de Gastos nas despesas da União. No total. 372 deputados votaram a favor do texto, contra 108 contra. Apenas o deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) se absteve na votação.A partir da tarde de hoje
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Projeto que torna crime hediondo contra crianças e adolescentes é aprovado pela Câmara dos Deputados
Proposta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, segue para aprovação do Senado Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna hediondos, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Além dos crimes serem tratados hediondos, o qual a lei trata o acusado de forma mais severa e
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis
Apesar da decisão, a deputada pode recorrer da decisão na CCJ A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara (Foto: Agência Brasil) O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro
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Senado terá de decidir disputa por térmica a gás
A contratação obrigatória de térmicas incluída pela Câmara dos Deputados na MP (medida provisória) de privatização da Eletrobras gerou um embate entre empresas do setor de energia e as distribuidoras de gás canalizado e deve virar alvo de uma batalha no Senado. A contratação das térmicas foi incluída na MP pelo relator do projeto no
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Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz ‘kit obstrução’, e oposição vê autoritarismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que muda o regimento interno para limitar as ferramentas que a oposição pode usar para criar obstáculos em votações. Com aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a urgência do projeto de resolução foi aprovada na terça-feira (11), depois de acordo feito