A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de […]
Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo. Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da
MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que postou nas redes sociais que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos, que teria sido
Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ Read More »