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Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos no STF e abre outra investigação sobre ataques à democracia na internet

 Na contramão do que havia pedido a PGR, Moraes afirmou que os eventos identificados pela Polícia federal que deveriam ter a investigação aprofundada têm de ficar no STF em vez de serem remetidos à primeira instância O ministro atendeu o pedido de arquivamento, mas determinou a instauração de outro inquérito que terá duração inicial de 90 […]

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Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol e pode punir clubes

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também no futebol. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) estuda medidas e punições aos clubes, enquanto autoridades preparam estudos sobre a mudança na lei. Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho

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