Veto de Sardelli à instalação de coberturas na calçada de bancos é aprovado pela Câmara
Por Renato Pereira
Veto de Sardelli à instalação de coberturas na calçada de bancos é aprovado pela Câmara Read More »
aprovado
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita supersalários
O projeto dispõe sobre pagamentos promovidos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, estados e municípios O texto foi aprovado em votação simbólica e como teve mudanças, volta para o Senado ( Foto: Agência Brasil) A Câmara dos Deputados aprovou em menos de 15 minutos o projeto que regulamenta dispositivo da
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita supersalários Read More »
Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O texto estabelece que as trabalhadoras gestantes deverão permanecer à disposição para exercer suas atividades remotamente, por
Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial Read More »
Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump, e caso vai para o Senado
Em um dia histórico para a política americana, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta ontem (18) o impeachment do presidente Donald Trump. De maioria democrata, o plenário da Casa registrou 230 votos a favor e 197 contra a acusação de que o presidente cometeu abuso de poder ao pressionar a Ucrânia a
Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump, e caso vai para o Senado Read More »
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância Read More »
CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26), por 19 votos favoráveis e três contrários, o
CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade Read More »