Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança […]
Lei anticrime entra em vigor hoje Read More »
O Estado de São Paulo completou em abril dois anos e meio (30 meses) de quedas consecutivas no número de roubos de veículos. É a maior sequência de reduções da série histórica paulista, iniciada em 2001, e, ainda, o mês de abril com a menor quantidade desse tipo de crime. Em números absolutos, segundo dados
Roubo de veículos cai pelo 30º mês seguido no Estado, diz SSP Read More »
O ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou em rede social a conclusão da pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha apontando que a maioria dos brasileiros é contra pontos-chave do pacote anticrime levado por ele ao Congresso em fevereiro. Para Moro, nenhuma das perguntas feitas pelo instituto diz respeito a medidas constantes no projeto de lei. O juiz
O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do pacote anticrime que tramita no Senado desde o início de abril. O projeto é idêntico ao apresentado pelo governo federal – e entregue pelo próprio ministro – à Câmara dos Deputados.
Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado Read More »
O ministro Sergio Moro (Justiça) disse nesta terça-feira (19) que o pacote anticrime e anticorrupção, a ser apresentado ao Congresso à tarde, não atrapalha o andamento da reforma da Previdência, medida econômica que deve ser encaminhada na quarta-feira (20).”As duas mudanças não são incompatíveis. No fundo, na minha opinião, uma reforça a outra porque todas
Pacote anticrime não atrapalha andamento da reforma da Previdência, diz Moro Read More »
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do caixa dois no pacote de medidas que apresentou ontem aos governadores, em Brasília. O texto da proposta altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes
Pacote anticorrupção de Moro altera 14 leis Read More »
[Agência Brasil] A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso Nacional para
Moro vai apresentar PL Anticrime a governadores e secretários Read More »