Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília
Por Redação
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anistia
AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia
Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação final. Portaria que cria o grupo foi assinada hoje (3) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. A Comissão
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Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. O texto foi assinado na sexta-feira (17), publicado nesta segunda (20) no Diário Oficial da União e deve representar uma anistia de cerca de R$ 70 milhões aos partidos. A alteração feita na Lei dos Partidos entra em
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Venezuela: Anistia quer investigação de ações do governo de Maduro
A Anistia Internacional pede à Organização das Nações Unidas (ONU) que crie uma Comissão que investigue denúncias de violação de direitos humanos e de crimes contra a humanidade na Venezuela. Na apresentação de um relatório sobre o país, a Anistia acrescenta que o presidente Nicolas Maduro tem de prestar contas à Justiça internacional. Durante encontro
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Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia
Na cerimônia hoje (27) em que foram indicados os 27 conselheiros que serão responsáveis por analisar os requerimentos ainda pendentes da Comissão de Anistia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, instituiu novo regimento interno e determinou auditoria nos atos do colegiado considerados suspeitos. A Consultoria-Geral da União atuará na
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Monte Mor vai anistiar IPTU 2019 de prejudicados pelas enchentes
O prefeito de Monte Mor, Thiago Assis (MDB), sancionou ontem a Lei Municipal n° 2661, que concede remissão (perdão) no valor do IPTU 2019 (Imposto Predial Territorial Urbano) aos imóveis afetados pela enchente do último final de semana na cidade. Foi a maior chuva desde 2002 na cidade, com 151 milímetros registrados em 72h –
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Anistia de juros e multas de dívidas termina hoje
Termina hoje o prazo para que contribuintes em atraso com a Prefeitura de Monte Mor possam aproveitar a anistia de até 100% dos juros e multas nos impostos municipais, pagos à vista, inscritos em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2017. De acordo com informações da Secretaria Municipal Administração, Trânsito e
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