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AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje

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Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações  Foto: Divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança, que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas, diante […]

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Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia na AGU

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Esforços por políticas ambientais, de harmonia entre os Poderes da República e o repúdio à banalização dos discursos de ódio e intolerância foram destaques na solenidade  Foto:Divulgação Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e

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AGU pede ao STF para Pazuello poder ficar em silêncio na CPI

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A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede autorização para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello se manter em silêncio na CPI da Covid. O depoimento dele na comissão está marcado para o próximo dia 19. O órgão que faz a defesa judicial do governo federal também

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Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS

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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).  O

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Exames entregues por Bolsonaro à Justiça apontam resultado negativo para coronavírus

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O presidente Jair Bolsonaro teve três resultados negativos em exames para o novo coronavírus, segundo laudos entregues pela AGU (Advocacia-Geral da União) à Justiça. Os resultados negativos indicam os nomes de Airton Guedes, Rafael Ferraz e, no terceiro, “Lacen DF”, o laboratório público do Distrito Federal. Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU justificou que

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Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Alexandre Ramagem para a PF

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (28) o advogado André de Almeida Mendonça para o comando do Ministério da Justiça, na vaga deixada pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que deixou o cargo na semana passada ao acusar o presidente de interferências na Polícia Federal.  A nomeação de Mendonça foi publicada no “Diário

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AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta-feira (5), além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça. Nos processos, grandes

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AGU aguarda dados para recorrer de suspensão de resultados do Sisu

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Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª

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AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias

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O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

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AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia

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Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação final. Portaria que cria o grupo foi assinada hoje (3) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. A Comissão

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