A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede autorização para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello se manter em silêncio na CPI da Covid. O depoimento dele na comissão está marcado para o próximo dia 19. O órgão que faz a defesa judicial do governo federal também […]
AGU pede ao STF para Pazuello poder ficar em silêncio na CPI Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil ao Sindipol-BA (Sindicato dos Policiais Federais da Bahia) por ter comparado servidores públicos com parasitas. Cabe recurso. As declarações de Guedes ocorreram em fevereiro deste ano durante evento sobre reformas na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio
Paulo Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por ter comparado servidores com parasitas Read More »
A Prefeitura de Americana foi obrigada a devolver ao governo federal, na última semana, R$ 3,3 milhões que haviam sido disponibilizados para construção das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) do Dona Rosa e da Praia Azul, ainda durante o governo do ex-prefeito Diego De Nadai. O dinheiro entrou nos caixas do município, mas as obras não foram executadas.
Omar Najar ataca Diego De Nadai após devolver verba de UPAs Read More »
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF Read More »
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou nesta sexta-feira (8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) vídeo da reunião em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado de demissão o então ministro da Justiça, Sergio Moro, caso ele não trocasse o diretor-geral da Polícia Federal. O ministro Celso de Mello determinou que a gravação fique sob sigilo
Governo Bolsonaro entrega ao STF vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta-feira (5), além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça. Nos processos, grandes
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação Read More »
Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação final. Portaria que cria o grupo foi assinada hoje (3) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. A Comissão
AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia Read More »
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da PGFN é atuar na cobrança
Paulo Guedes anuncia procurador-geral da Fazenda Nacional Read More »