O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral. Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. “Havendo […]
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral Read More »
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16). Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os
INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020 Read More »
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às
Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana Read More »
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020 Read More »
Após pressão de gigantes de tecnologia, academia e ONGs de direitos na internet, o Supremo adiou para 2020 julgamento marcado inicialmente para esta quarta (4) que pode alterar o Marco Civil da Internet, de 2014, e mudar as regras para retirar conteúdo da rede. Baseada em dois recursos de vítimas que reivindicaram a remoção de
Supremo adia para 2020 discussão sobre retirada de conteúdo da internet Read More »
Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, “ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias
Bolsonaro não prevê novos atendidos pelo Bolsa Família em 2020 Read More »
Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma uma
Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020 Read More »
O ministro da Economia Paulo Guedes estima que os juros, hoje no patamar de 5%, têm condição de cair ainda mais. Durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) 2019, no Rio de Janeiro, o ministro revelou que os cálculos da equipe econômica indicam que deixarão de ser gastos quase R$100 bilhões com pagamentos de
Gastos públicos com juros devem cair quase 100 bilhões em 2020 Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e
Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 Read More »