A proposta foi aprovada pelos senadores de maneira simbólica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização em uma pessoa. A proposta foi aprovada pelos senadores de maneira simbólica. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão desta quarta (10) foi dedicada para a apreciação de matérias relativas às mulheres, em comemoração do aniversário da Lei Maria da Penha. O projeto de lei aprovado prevê alterações na legislação relativa ao planejamento familiar, para prever prazos e disciplinar os métodos de esterilização.
Um dos pontos principais da proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania- -SC), retira da legislação em vigor o dispositivo que afirma que a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.
A medida já constava em outros dois projetos que haviam sido aprovados pelo Senado, mas que acabaram engavetados pela Câmara dos Deputados. Ela contou com discursos favoráveis de todas as mulheres presentes no plenário e mesmo de homens, como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
No entanto, o senador Guaracy Silveira (Avante-TO), suplente de Kátia Abreu (PP-TO), pediu a palavra para pedir que o projeto de lei fosse aprovado sem esse dispositivo que acaba com a necessidade de consenso do cônjuge. Argumentou que o trabalho político e legislativo não deve “criar base de discórdia” dentro do lar.
“Quando a constituinte de 1988, ela primou um capítulo pensando sobre a família, parte do [artigo] 226 e 227, pensando na harmonia da família. A harmonia da família talvez seja a coisa mais importante que podemos trabalhar. Nós não podemos de maneira nenhuma pregar a desagregação, mulher inimiga do marido e marido inimigo da mulher, filhos, irmãos”, afirmou.
A fala gerou reação de senadores, como Zenaide Maia (PROS-RN) e Nilda Gondim (MDB-PB), que foi a relatora da matéria. “Exatamente esse artigo é todo baseado exatamente para que a mulher tenha o direito de decidir o que ela quer”, disse Nilda.