A Prefeitura de Americana publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (2) o edital de rescisão contratual com a empresa H. Lopes Serviços e Construções, de Sorocaba, que tinha vencido a concorrência pública para construir a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Nielsen Ville.
A construtora, de pequeno porte, começou a executar a obra em 2013, mas a abandonou em menos de um ano. As paredes foram erguidas e revestidas, mas não foram instaladas portas e janelas, nem houve pintura ou colocação de piso.
Em 2019, o governo municipal chegou a anunciar que as obras seriam retomadas, e que o prédio abrigaria, então, uma UBS animal. Mas o projeto não saiu do papel. Diante da situação, nesta quarta a Administração tornou pública a rescisão, estabeleceu multa de 10% sobre os R$ 546,6 mil relativos ao valor do contrato assinado e concedeu prazo de cinco dias para recurso.
O detalhe é que, como a reportagem apurou, a empresa não existe mais. Uma agência de assessoria de Sorocaba que tinha a conta da H. Lopes informou que o contrato foi suspenso com a insolvência da empresa. Vai ser difícil receber a multa.
A administração pode se preparar para abrir uma nova licitação e gastar mais dinheiro ou, se for o caso, batalhar pela emenda parlamentar prometida no ano passado. A Prefeitura de Americana foi procurada pela reportagem nesta quarta e não mencionou a retomada das obras. Apenas formalizou a rescisão do contrato.
INDIGNAÇÃO
A situação do imóvel – na esquina das ruas Bem-Te-Vis e Garças – incomoda há anos os moradores da região. O abandono da obra já foi motivo de proposituras dos vereadores.
Em 2014, Moacir Romero afirmou que a prefeitura tinha disponíveis R$ 408 mil de recursos federais para o custeio parcial das obras, largadas pela metade.
No ano passado, o vereador Renato Martins apresentou um novo requerimento pedindo explicações da prefeitura. “O prédio encontra-se inacabado e vai sendo aos poucos encoberto pelo matagal ao seu entorno, se tornando criadouro de insetos e animais peçonhentos.”
“O local, sem muros ou cercas, ainda fica vulnerável à ação de vândalos e usuários de drogas, causando insegurança aos moradores”, apontou na propositura.