Cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e cautela nos investimentos. Estes foram os “segredos” revelados pelas quatro prefeituras da RMC (Região Metropolitana de Campinas) que receberam nota A do Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional – Indaiatuba, Jaguariúna, Nova Odessa e Monte Mor. A nota classifica os municípios com gestão responsável e controle das finanças públicas.
A reportagem do TODODIA ouviu as prefeituras dos municípios, que detalharam o que foi feito para atingir a nota máxima.
INDAIATUBA
“Este é o fruto de um trabalho consistente e constante na gestão dos recursos, pautado na responsabilidade fiscal. Nossa folha de pagamento é honrada mensalmente, assim como os pagamentos dos fornecedores e financiamentos”, pontua o prefeito Nilson Gaspar. Segundo o prefeito, não há previsão de receita acima da capacidade arrecadatória “e não se gasta além do que se arrecada”.
Para a secretária da Fazenda, Paula Sciamarelli, com a nota A, Indaiatuba “se enquadra na condição daqueles municípios avaliados como bons pagadores e que possuem capacidade de contratação de financiamentos sem oferecer riscos”.
JAGUARIÚNA
O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, comemora. “Jaguariúna ganhou destaque pela seriedade, eficiência e responsabilidade na gestão fiscal, em função da implantação de ações planejadas e transparentes, que previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Segundo o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Fabiano Urbano, Jaguariúna vive boa situação. “Segundo a legislação, o endividamento de um órgão público pode atingir 200% das receitas correntes líquidas, e hoje Jaguariúna tem 2,82%”, explicou.
MONTE MOR
O Executivo destaca o rigor de sua gestão fiscal, garantindo desde 2013 investimento acima do mínimo estipulado pela Constituição Federal em Saúde e Educação, além de manter a despesa com pessoal em 40,86%, índice bem abaixo do limite prudencial de 54%.
“As contas da Prefeitura vêm sendo aprovadas pelo Tribunal de Contas e isso indica seriedade, eficiência e responsabilidade na gestão fiscal”, analisa o prefeito Thiago Assis.
Segundo o secretário de Finanças, Eduardo Roberto Lima Júnior, a conquista se deve à implementação de políticas públicas de respeito ao erário público e cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
NOVA ODESSA
Para a secretária de Finanças e Planejamento, Mara Beatriz Kilmeyers, a nota é mérito do prefeito Bill Souza, “que age de forma conservadora, controlando os gastos com pessoal, investindo com responsabilidade, com foco nas necessidades da população e tendo a Lei de Responsabilidade Fiscal como referência”. Mara cita cautela e responsabilidade com o Orçamento. “Realizamos os investimentos de forma criteriosa, observando as necessidades essenciais. Em saúde e educação, investimos acima do mínimo exigido pela legislação, pois são áreas prioritárias, como segurança e limpeza pública. Conseguimos equilíbrio financeiro e orçamentário”, disse.