Os Procons (Órgão de Defesa do Consumidor) de Americana e Sumaré realizarão blitze para apurar aumentos abusivos de preços do gás de cozinha e de alimentos.
A informação foi dada pela Prefeitura de Sumaré (leia texto abaixo) e pelo secretário de Negócios Jurídicos de Americana, Alex Niuri, que concedeu entrevista ao programa On News, pela Rádio Azul. Abusos de preços lideram o ranking de reclamações registradas nos órgãos desde o início da pandemia.
Segundo o secretário, o consumidor que se sentir prejudicado com a escalada dos preços do gás de cozinha deve guardar um comprovante, além de áudio ou vídeo que demonstre o abuso para registrar a reclamação.
“Nós vamos tomar providência, não só para ressarcir o valor que ele pagou a maior, mas para multar este estabelecimento”, informou Niuri.
Além dos preços terem subido acima da faixa de R$ 60 a R$ 70 antes do início da quarentena na cidade, em 21 de março, em alguns lugares não é encontrado.
“O Procon está programando uma blitz na cidade para fiscalizar as revendedoras de botijão de gás e outros itens”, reafirmou o secretário, responsável pelo órgão.
“Estamos oficiando o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores para que acompanhe essas diligências e nós vamos atuar. Se nós pegarmos aí, se por acaso constatar esse abuso, a multa é um pouco pesada e adverte o comerciante”, explicou Niuri.
Essas blitze que serão realizadas também abrangerão supermercados. Segundo Niuri, o órgão não recebeu ainda representação formal sobre o abuso no aumento de preços de alimentos, mas deve agir neste caso também.
A intenção, informou, é solicitar a entrega de notas fiscais dos últimos 90 dias aos estabelecimentos, para que tentem comprovar que os produtos tiveram aumento significativo e que mantiveram sua margem de lucro.
“Não comprovado isso, ele fatalmente sofrerá uma pena, podendo até mesmo a questão ir parar no Ministério Público, para eventual apuração de crime contra a economia popular”, ressaltou Niuri.
“É lamentável isso. É entristecedor que isso possa acontecer em um momento desse. A gente ressalta que isso pode configurar crime sim. O mercado vai ter que provar que o preço dele subiu e que está mantendo a mesma margem e isso vem do produtor. É preciso que se apure a fundo de onde isso vem, de onde parte isso, porque nós sabemos que não houve justificativa para aumento dos custos de forma a dobrar ou triplicar o preço desse jeito (se referia ao preço do feijão e do arroz)”, enfatizou o responsável pelo Procon.
Para Niuri, não se justifica tal reajuste. “Realmente é um abuso contra o consumidor isso e no meu entendimento configura até crime contra a economia popular aumentar o preço do produto porque está tendo elevada demanda numa situação dessa de pandemia em que as pessoas estão em casa”, opinou.
Além disso, o atendimento no Procon voltará a ser presencial, mas com horário marcado e seguindo todas as precauções para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Sobre as queixas do aumento do preço do álcool em gel, produto usado para eliminar o novo coronavírus, o secretário esclareceu que houve reajuste do preço do produto importado usado na fabricação e que o aumento não foi praticado pelos comerciantes, mas repassado pelos fabricantes.
“É o fim dos tempos. Em uma situação dessas, querer se aproveitar e querer lucrar numa situação dessas. Realmente é terrível”, desabafou.
Sumaré tem denúncias
O Procon de Sumaré já está realizando fiscalizações para apurar denúncias de abusos de preços após o início da quarentena decretada no Estado por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma nova fiscalização surpresa está sendo articulada com a Regional do Procon de Campinas.
O órgão diz que recebeu reclamações de possíveis práticas de preços abusivos relacionados a itens da cesta básica e de higiene pessoal e segurança (álcool em gel e máscaras). Foram registradas dez reclamações sobre produtos alimentícios e 31 sobre o preço exorbitante do álcool em gel e máscaras.
“De maneira imediata, o Procon de Sumaré acionou a Regional de Campinas. A unidade regional esteve em Sumaré na última quarta-feira para uma visita in loco a dois grandes estabelecimentos. Foram coletados preços dos itens da cesta básica e álcool em gel. Nessa oportunidade, não houve indícios que apontassem para a aplicação de multa ou notificação”, trouxe a nota.
O Procon de Hortolândia notificou 28 empresas por causa dos abusos, uma empresa varejista foi multada e foram recebidas 69 denúncias.
Em Nova Odessa, o advogado José Pereira, diretor do Procon, revelou que o órgão recebeu 120 reclamações e denúncias de abusos de preços, principalmente álcool em gel, ovo, feijão e leite.Todas as empresas foram notificadas a justificar o aumento.
Em Santa Bárbara, o Procon relata que desde o dia 25 de março já registrou cerca de 170 denúncias via telefone e e-mail devido ao aumento de forma geral de preços de produtos básicos.